quinta-feira, 17 de julho de 2014

Pernambuco é o 10º estado mais violento do Brasil

Pernambuco saiu da sexta para a décima colocação no ranking dos estados mais violentos Brasil. A nova posição do país foi revelada com a partir do “Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil”. No levantamento publicado em março do ano passado, o Nordeste tinha quatro estados entre os seis mais violentos do Brasil.

Veja ranking de homicídios no final.

Na publicação deste ano, que será lançada oficialmente nas próximas semanas, seis dos nove estados nordestinos figuram entre os dez com as maiores taxas de homicídios registrados entre os anos de 2011 e 2012. Além de Pernambuco, que dimuinui em 5,1% a taxa de homicídios, outros quatro estados conseguiram reduzir esse indicativo. Foram eles, Rio de Janeiro, Espírito Santo, com percentuais pequenos e Alagoas e Paraíba, que tiveram os melhores resultados.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

NOTA PÚBLICA


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL NÃO PARA DE PERSEGUIR O MOVIMENTO PELA MUDANÇA




Companheiros(as) Policiais Civis,
        

Tomamos conhecimento do envio em 26 de maio de 2014 do OFÍCIO GAB/PCPE nº 1253/2014 à Corregedoria Geral, no qual o Chefe de Polícia Civil de Pernambuco pede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO E DIVANILDO GONÇALVES DA SILVA.
               
       A argumentação é de que os servidores na manifestação realizada no dia 21.05.2014 “incitaram a desordem contra o Chefe de Polícia Civil, com vaias e apupos” e que estes teriam agido “com conduta inadequada e desrespeitosa contra o Chefe desta Instituição”. No entanto, em momento algum o Sr. Chefe de Polícia afirma no referido ofício qual a “desordem” e qual a “anarquia” foram cometidas pelos Policiais Civis presentes no ato.
                
        O Movimento Pela Mudança vem a público esclarecer aos policiais civis e à sociedade pernambucana que em nenhum discursos proferido houve qualquer agressão ou desrespeito à qualquer pessoa, nem tampouco à pessoa do Chefe de Polícia Civil.
                
         A passeata foi um grande sucesso desde a saída da Praça Oswaldo Cruz até o interior do Palácio do Campo das Princesas, sendo inclusive ovacionada pela população, que e aplaudia os policiais, que se vestiu de branco no ato de protesto.
                
        Na ocasião da passeata, ao passarem na frente do prédio da Diretoria da Polícia Civil, não houve qualquer palavra de desrespeito e nem qualquer constrangimento à Chefia de Polícia.
                
       O único pedido dirigido ao Chefe de Polícia naquele momento foi para que o mesmo designasse um Delegado Especial para dar andamento ao inquérito criminal contra a diretoria do SINPOL por fraude ao estatuto.
                 
       A cobrança foi feita demonstrando ao Chefe de Polícia que existia um clamor social da categoria, ocasião na qual os servidores presentes no ato concordaram afirmando que queriam agilidade na investigação.
                
     A parada na frente da Diretoria de Polícia transcorreu sem nenhum incidente, sem nenhuma palavra agressiva ou vaias contra qualquer autoridade. A única palavra de ordem entoada pelos manifestantes, de forma espontânea, foi de “queriam 5 mil”, referindo-se à declaração do Secretario de Defesa Social de que todos os policiais recebiam tal quantia mensalmente.  
               
      Deste modo, o ato público transcorreu dentro do exercício regular do direito de manifestação e de organização, garantido na Constituição Federal no art. 5º, incisos, IV, XVI e XVII:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
               
           A atitude do Chefe de Polícia visa intimidar e desestimular os policiais civis a não buscarem o atendimento às suas reivindicações, tentando perseguir as lideranças do movimento.
                
          Trata-se de uma tentativa de criminalizar lideranças da categoria e de um atentando não somente contra os direitos fundamentais do cidadão, mas também contra o Estado Democrático de Direito. Esta é uma atitude anti-sindical condenada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.
               
      Infelizmente este não é o primeiro e nem será o último ato de perseguição que será feito Policia Civil. Áureo já foi transferido de Macaparana para Itaíba, o que foi anulado pelo Poder Judiciário. Da mesma forma, tentaram modificar a escala de trabalho para que o mesmo ficasse impedido de atuar sindicalmente, o que também foi anulado pelo Judiciário. Recentemente num PAD foi pedida a demissão de Áureo Cisneiros por ter comunicado ao Delegado Seccional que num mesmo dia não existia delegado de plantão em 7 (sete) delegacias. Portanto, o presente PAD a ser instaurado através do referido ofício é mais uma arbitrariedade, para tentar calar a voz da categoria.
               
       Seja com Mandados de Segurança, com representações no Ministério Público ou com manifestações democráticas iremos combater cotidianamente as arbitrariedades cometidas por qualquer um gestor de plantão contra qualquer Policial Civil.
               
        Não poderá prevalecer a visão de mundo que derivou de uma cultura autoritária promovida pela Ditadura Militar. Se a própria ONU – Organização das Nações Unidas recomenda a desmilitarização da Polícia Militar, em cujo regime ainda se cometem muitos atos não republicanos em nome da hierarquia, não se pode pretender transformar a Polícia Civil em um espaço no qual se aplique o autoritarismo.
                
        O Governo do Estado de Pernambuco não pode fazer uma opção pela contramão da história. Não se pode admitir que a partir de agora as pessoas sejam punidas por manifestarem suas opiniões, nem pode a Polícia Civil temer a “voz das ruas”, manifestação da democracia participativa.
                
          A categoria dos Policiais Civis não irá se calar diante de perseguições e ameaças, pois permanecerá firme dentro dos seus propósitos, de forma democrática e republicana.
                
         O receio evidente de que o Movimento pela Mudança seja vitorioso nas urnas no SINPOL tem levado ao desespero não somente a diretoria do SINPOL, mas também alguns gestores de plantão.
                
      A categoria está alerta para o que está em jogo e irá rechaçar tais atitudes antidemocráticas. A resposta virá nas urnas do SINPOL, com a vitória do Movimento pela Mudança que irá renovar a direção do Sindicato, elegendo Aureo Cisneiros presidente juntamente com os demais companheiros, para que possamos encaminhar as mais sentidas reivindicações da categoria.

  • Democracia na Polícia Civil;

  • Gratificação de 225% para todos;

  • Por um salário digno e por condições de trabalho;

  • Pela reformulação do PCCV;

  • Por um SINPOL transparente, democrático e de luta;

  • Por um Departamento Jurídico forte para combater as arbitrariedades contra os Policiais Civis.
               
             Recife, 10 de julho de 2014


Movimento pela Mudança

ASSINE ESTE DOCUMENTO ATRAVÉS DA PETIÇÃO PÚBLICA NO http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=perseguicao

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Nossa Força é sua Participação!

O "Movimento pela Mudança" vem solicitar a todos os companheiros e companheiras que acreditam que é possível alcançarmos o merecido reconhecimento pelos nossos trabalhos, através da mudança na direção do nosso Sindicato, que contribuam com o "Movimento" adquirindo uma rifa que está sendo repassada pelas Delegacias. Nosso objetivo é termos condições financeiras de disputar legitimamente as eleições com apoio financeiro exclusivo daqueles que apoiam as reivindicações, propostas e o trabalho do "Movimento pela Mudança". Nossa tarefa não é fácil, mas nosso coragem e disposição são maiores. Enfrentaremos com 'choques de realidade' sistemas bem articulados e patrocinados por políticos e associações, cujos interesses flagrantemente divergem dos interesses da classe policial, tão desmerecida, tão desrespeitada e mal representada.

Nosso 'Movimento' é apartidário desde o início e não pretende ser diferente, pois acreditamos que para podermos pleitear coerentemente nossas melhorias, não podemos estar ligados a partidos políticos, conquanto reconheçamos a importância legal e representativa que eles possuem. Fazemos arrecadações diretas daqueles que voluntariamente nos apoiam e registram suas doações em 'Livro de Ouro'. Nosso patrocínio é a boa vontade de todos aqueles que ACREDITAM que MUDAR O SINPOL É A ÚNICA RESPOSTA EFICAZ QUE PODEMOS DAR ÀQUELES QUE INSISTEM EM NÃO RECONHECER OS MÉRITOS DE NOSSOS ESFORÇOS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 

A todos os que puderem colaborar, também dispomos de uma conta corrente conjunta, citada no vídeo, que é administrada por companheiros que nos apoiam e prestam conta de tudo o que gastamos e recebemos em doações.
video

Assim, de forma TRANSPARENTE, PARTICIPATIVA E COLABORATIVA realizamos nossas movimentações em prol do interesses de todos os policiais e desde já nos comprometemos a tornar públicos todos as contribuições recebidas e todos os gastos realizados.

CONTAMOS COM SUA COMPREENSÃO E COLABORAÇÃO.
POR UM SINPOL QUE NOS REPRESENTE!

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa


    

          No gramado perdemos para a Alemanha de 7 a 1. O mundo desabou sobre nossa cabeça. Pior é que são raros os momentos em que somos todos brasileiros (rico e pobre, preto e branco, PT e PSDB, católico ou protestante etc.), atacando numa única direção. Fora do gramado, no entanto, em termos de país competitivo e de qualidade de vida, nossa derrota é muito mais vergonhosa. O que me deixa desapontado é que esta segunda não nos causa tanta decepção como a primeira. Vamos aos números.
     Entre 1980 e 2012, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Alemanha passou de 0,780 para 0,920. É o 5º país no índice geral, 80 anos de esperança de vida e renda per capita de US$ 41 mil. O IDH mede a renda das pessoas, escolaridade e expectativa de vida. Ela saiu arrasada da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Saiu destruída do nazismo e da Segunda Guerra Mundial (1933-1945). Hoje é a nação economicamente mais forte da Europa, tendo alcançado o nível excelente em qualidade de vida em poucas décadas. Técnica, planejamento, organização, dedicação, empenho: são qualidades que eles esbanjam orgulhosamente.
      E o Brasil? De 1980 a 2012 nós melhoramos (saímos de 0,522 para 0,730 no IDH), mas ocupamos a vergonhosa posição de número 85. Somos hoje menos que a Alemanha em 1980. Pior: há muitos anos estamos patinando na casa dos oitenta no IDH. O Brasil melhorou, mas estamos longe das nações civilizadas. Nossa esperança de vida é de 74 anos, escolaridade média de 7 anos (contra 13 dos alemães) e nossa renda per capita é de US$ 12 mil. Tanto Brasil como Alemanha estão entre os 10 países mais ricos do planeta. Ocorre que eles são ricos e promoveram o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas (5º do mundo); nós somos ricos e extremamente desiguais: baixa escolaridade, ¾ da população são analfabetos funcionais, piores índices na educação, ridícula competitividade, precária inovação, serviços públicos de quinta categoria, transporte público indecente, saúde doente, Justiça injusta e morosa, escola analfabeta etc. Somos, não por acaso, o 85º país do mundo (dentre 186) em termos de qualidade de vida.
      Temos capacidade para produzir riqueza, mas nunca soubemos transformar isso em qualidade de vida para todos (veja Flávia Oliveira, O Globo 9/7/14: 26). Sabemos ganhar, mas não temos a menor ideia do que seja distribuir. Socioeconomicamente sabemos rivalizar, não cooperar. O índice Gini da Alemanha (é o que mede a desigualdade: quanto mais se aproxima do zero, mais igualdade; quanto mais perto do 1, mais desigualdade) é de 0,27; o do Brasil é 0,51. Somos o dobro de desiguais. O que isso provoca? Violência, desorganização social, péssima qualidade de vida, miséria, fome etc. Um exemplo: os alemães contam com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas (0,8, em 2011). E o Brasil? 29 para cada 100 mil (em 2012). Somos mais de 30 vezes mais violentos que eles. Essa é uma das nossas tragédias, que os alemães não conhecem. Somos ainda o 12º país mais violento do mundo, o campeão mundial nos homicídios em números absolutos (56 mil por ano) e, das 50 cidades mais letais, 16 estão no nosso país.
      De todas essas goleadas acachapantes nós não nos envergonhamos. Da desigualdade temos orgulho, não vergonha. Que pena! Aqui é que temos que nos superar: em qualidade de vida, uso da tecnologia, ciência, conhecimento, educação... Feito isso, muitas estrelinhas vamos colocar na camisa da seleção brasileira, porque não nos falta talento e habilidade.

Publicado por Luiz Flávio Gomes
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...


domingo, 6 de julho de 2014

Até quando tombaremos se o nosso Pacto é Pela Vida?

Anderson Oliveira - Sargento PMPE
Na última quarta-feira(2), na madrugada, dois homens, servidores públicos, policiais por profissão e por missão, vigiam as ruas de pequena Inajá, cidade do sertão pernambucano. No meio da noite, bandidos explodem vários caixas das agências do Banco do Brasil e do Bradesco. Diante da ação não houve outra opção aos dois agentes da lei senão entregar-se ao combate e impor a força do Estado.

O resultado foi o que todos sabem, o Sargento Anderson Oliveira foi ferido na cabeça e faleceu. O Soldado Luis Sales foi também baleado, mas sobreviveu. E a pequena Inajá presenciou a queda do Estado diante da criminalidade. Sim, não adianta se comemorar estatísticas velhas que não demonstram outra coisa senão uma tentativa frustrada de se resolver segurança pública com reuniões e planilhas, sem o necessário investimento na estrutura de segurança pública e na valorização de seus agentes.

"O outro lado do Pacto pela Vida"

Uma entrevista interessante foi publicada no blog Segurança Pública, do Diário de Pernambuco, no dia 20 de junho deste ano. Nela, o Delegado Ramon Teixeira, da 12ª Delegacia de Homicídios, em Prazeres, fala sobre o Pacto pela Vida e faz uma análise do Programa e encontra seus fundamentos na realidade vivida cotidianamente por todos nós, integrantes do aparato policial do Estado. Leia a publicação na íntegra a seguir:

"Não é de hoje que o blog vem recebendo e-mails e ligações com reclamações de servidores das polícias Civil e Militar sobre a falta de reconhecimento por parte do governo do estado para com os servidores. As queixas vão desde a falta de equipamentos de segurança aos baixos salários pagos aos policiais.

Em visita ao Complexo Policial de Prazeres, em Jaboatão, conversei com o delegado Ramon Teixeira, que atualmente responde pela 12ª Delegacia de Homicídios. Numa conversa em sua sala, Ramon traduziu através de uma entrevista o sentimento que afirma ser de todos os servidores da segurança pública estadual.

Antes de assumir o posto atual, o delegado trabalhou com toda a sua equipe na circunscrição de Cavaleiro, também em Jaboatão, durante três anos e meio e conseguiu deixar o bairro de Cavaleiro por mais de 180 dias sem um homicídio. Historicamente, Cavaleiro era conhecido como um dos bairros mais violentos do estado.

Delegado Ramon Teixeira. Foto: Arquivo Pessoal 

Atualmente, em Piedade há um ano, a equipe comandada por Ramon apresenta uma redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de 43% quando comparado ao mesmo período do ano passado, e um índice de resolução de homicídios de 75%. Confira o desabafo do delegado na entrevista abaixo:

“Temos os melhores índices de resolução de crimes e os piores salários do Brasil”

Qual a sua avaliação sobre o Pacto Pela Vida?

Segurança Pública aprova regulamentação do uso de spray de pimenta

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2400/11) que regulamenta o uso e a comercialização de spray de pimenta. Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), cidadãos comuns com mais de 18 anos poderão adquirir o produto em embalagens inferiores a 100 mililitros. A partir desse volume, o item passa a ser privativo das forças de segurança pública e empresas de segurança privada.


O relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), defendeu a aprovação da matéria, com emendas. Ele reinseriu no texto a exigência, que havia sido retirada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de que a empresa comercializadora ofereça capacitação técnica para o manuseio do gás de pimenta e treinamento aos usuários para enfrentar situações de risco, com emissão de certificados. “Apesar de ser uma arma não letal, o spray pode causar riscos à saúde em caso de má utilização”, justificou Campos.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Delegado Seccional da 11ª DESEC exige a demissão de Áureo Cisneiros através de PAD.

Em assembleia da categoria realizada no SINPOL, no dia 06/08/2012, no encerramento da Greve da Campanha Salarial 2012, ficou estabelecido devido às faltas que os Gestores, de forma aleatória colocaram nos demais policiais, e iríamos exigir o Cumpra-se a Lei para todos e fiscalizando o cumprimento dos horários e deveres funcionais dos delegados, pois também são servidores público.

Ainda durante o Movimento Grevista, começaram as perseguições ao Companheiro Áureo Cisneiros: Primeiro colocaram-no no expediente de segunda à sexta, com direito a chamada de presença todos os dias, pontualmente, às 08:00 horas e às 17:50 horas, ficando uma pessoa responsável para realizar a chamada telefônica de presença; Segundo, não satisfeitos com isso e querendo tirá-lo do Movimento da categoria, fora removido de forma abusiva da delegacia 52ª Circunscrição (Macaparana-Zona da Mata Norte) para a delegacia 160ª Circunscrição (Itaíba – Sertão).

A partir da constatação da ausência da maioria dos Servidores Públicos Ocupantes do Cargo de Delegado, na Mata Norte, Áureo registrou um BO e mandou para conhecimento do Seccional e também indagou ao Gestor da 11ª DESEC: Se somente ele teria de cumprir o horário integral?